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| Imagem: Governo. |
Foi nessa época que conheceu Cláudio Galeno de Magalhães Linhares. Casaram-se em 1967, apenas no civil, depois de um ano de namoro. Segundo companheiros de militância, Dilma teria desenvoltura e grande capacidade de liderança, impondo-se perante homens acostumados a mandar. Era conhecida por sua atuação pública, por estabelecer contatos com sindicatos, e também por dar aulas de marxismo e de responsabilidade social, atuando no jornal O Piquete. Nesta época, Dilma tinha 21 anos e concluíra o segundo ano de Economia.
Em 1968, Dilma e Galeno começaram a ser perseguidos em Minas - fato que os separou por conta da distância causada pela clandestinidade. Dilma foi presa no centro de São Paulo, em 1970. As sessões de tortura e a prisão duraram por quase três anos. De janeiro de 1970 a dezembro de 1972, Dilma passou os dias nos porões da Operação Bandeirantes (Oban) e do Departamento de Ordem Política e Social (Dops).
Nestes dois departamentos, criados na Ditadura Militar, sofreu torturas de diversas formas.
Foi considerada pelos colegas de militância como uma pessoa bastante forte. Ao ser libertada, Dilma voltou à sua casa da infância para se recuperar ao lado da família. Como consequência, desenvolveu hipertiroidismo e depois, hipotiroidismo.
"Fiquei presa três anos. O estresse é feroz, inimaginável. Descobri, pela primeira vez que estava sozinha. Encarei a morte e a solidão. Lembro-me do medo quando minha pele tremeu. Tem um lado que marca a gente o resto da vida. Quando eu tinha hemorragia – na primeira vez foi à Oban – pegaram um cara que disseram ser do Corpo de Bombeiros. Foi uma hemorragia de útero. Me deram uma injeção e decidiram não me bater naquele dia. Em Minas Gerais, quando comecei a ter hemorragia, chamaram alguém que me deu comprimido e, depois, injeção. Mas me davam choque elétrico e depois paravam. Acho que tem registros disso até o final da minha prisão, pois fiz um tratamento no Hospital de Clínicas.
As marcas da tortura sou eu. Fazem parte de mim”, relatou Dilma.
A partir daí, a mineira retomou os objetivos de vida e continuou estudando. Em 73, foi morar em Porto Alegre, onde Carlos Araújo cumpria pena na prisão. Em 74, Araújo foi libertado e retomou a advocacia, enquanto Dilma ingressava na Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Em 75, ela começa a trabalhar na Fundação de Economia e Estatística (FEE), órgão do governo gaúcho.
Em março de 1977, quando Dilma tinha 29 anos, Paula Rousseff Araújo nasceu. Dilma estava no último ano de faculdade e se dividia entre os estudos e a filha. Com a esperança de que o fim da ditadura estava por vir, ela, então, ao lado do marido, engajou-se na campanha pela Anistia e organizou debates no Instituto de Estudos Políticos e Sociais. Mais tarde, fundou o PDT com Carlos - de quem se separou, após 25 anos de casamento, em 1994.
Prisão
Uma série de prisões de militantes conseguiu capturar José Olavo Leite Ribeiro, que encontrava-se três vezes por semana com Dilma. Conforme o relato de Ribeiro, após um dia de tortura, revelou o lugar onde se encontraria com outro militante, um bar na Rua Augusta. Em 16 de janeiro de 1970, obrigado a ir ao local acompanhado de policiais disfarçados, seu colega também foi capturado e, quando já se preparavam para deixar o local, Dilma, que não estava sendo esperada, logo chegou. Percebendo que algo estava errado, Dilma tentou sair do local sem ser notada. Desconfiados, os policiais a abordaram e encontraram-na armada. "Se não fosse a arma, é possível que conseguisse escapar", ressalta Ribeiro.
Foi, então, levada para a Operação Bandeirante, no mesmo local onde cinco anos depois Vladimir Herzog perderia a vida. Foi torturada com palmatória, socos, pau de arara e choques elétricos. No meio militar, há quem veja o relato de Dilma com ironia e descrédito, especialmente quanto à possibilidade de alguém sobreviver a tanto tempo de tortura. Posteriormente, Dilma denunciou as torturas em processos judiciais e a Comissão Especial de Reparação da Secretaria de Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro aprovou pedido de indenização por parte de Dilma e de outras dezoito pessoas.
Carlos Araújo foi preso em 12 de agosto de 1970. Durante o período em que Dilma esteve presa, Araújo teve um rápido romance com a atriz e então simpatizante da organização Bete Mendes. Ao ser preso, encontrou-se com Dilma em algumas ocasiões, nos deslocamentos relativos aos processos militares que ambos respondiam. Ficaram alguns meses no mesmo presídio Tiradentes, em São Paulo, inclusive com visitas íntimas, onde se reconciliaram, planejando reatarem a vida conjugal após a prisão.
Dilma foi condenada em primeira instância a seis anos de prisão. Havendo cumprido três anos, o Superior Tribunal Militar reduziu, então, a condenação a dois anos e um mês. Teve também seus direitos políticos cassados por dezoito anos. Seu nome estava numa lista, encontrada na casa de Carlos Lamarca, com presos a que se daria prioridade para serem trocados por sequestrados, mas nunca foi trocada e cumpriu a pena regularmente.
Em abril de 2009, Dilma revelou que estava se submetendo a um tratamento contra um linfoma, câncer no sistema linfático, que havia descoberto a partir de um nódulo na axila esquerda, em um exame de rotina, em fase inicial. O tratamento incluía sessões de quimioterapia. Tratava-se do tipo mais agressivo. Em meados de maio, foi internada no Hospital Sírio-Libanês com fortes dores nas pernas, sendo diagnosticada uma miopatia, inflamação muscular decorrente do tratamento contra o câncer. No início de setembro do mesmo ano, revelou ter concluído tratamento de radioterapia, dizendo-se curada.
--- ÓRBITA PENAL DA PRESIDENTE ---
CRIME DE IRRESPONSABILIDADE
Obstrução da Justiça I
Diálogo Dilma/Lula e atos da nomeação
Em diálogo mantido entre a presidente e o antecessor, Dilma disse a Lula que enviaria a ele um “termo de posse” de ministro para ser utilizado “em caso de necessidade”. A presidente trabalhava ali para impedir que Lula fosse preso antes de sua nomeação para a Casa Civil.
Obstrução da Justiça II
Nomeação do Ministro Navarro
O senador Delcídio do Amaral (MS) afirmou em delação premiada, revelada por ISTOÉ, que a presidente Dilma Rousseff, numa tentativa de deter a Lava Jato, o escalou para que ele fosse um dos responsáveis por articular a nomeação do ministro Marcelo Navarro Dantas, do STJ, em troca da soltura de presos da investigação policial.
Obstrução da Justiça III
Compra do silêncio de Delcídio
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, foi escalado para tentar convencer o senador Delcídio a não fechar acordo de delação premiada com o Ministério Pública Federal, que chegou a insinuar ajuda financeira, caso fosse necessário.
Obstrução da Justiça VI
Cinco ministros na mão
O senador Delcídio afirmou que Dilma costumava dizer que tinha cinco ministros no Supremo, numa referência ao lobby do governo nos tribunais superiores para barrar a Lava Jato.
Enquadramento legal
Inciso 5 do Artigo 6º da Lei 1.079/1950:
Opor-se diretamente e por fatos ao livre exercício do Poder Judiciário, ou obstar, por meios violentos, ao efeito dos seus atos, mandados ou sentenças.
CRIME DE DESOBEDIÊNCIA
Nomeação de Lula no Diário Oficial
Apesar de decisão da Justiça Federal que sustava a nomeação do ex-presidente para a Casa Civil, Dilma fez o ato ser publicado no Diário Oficial da União.
Enquadramento legal
Artigo 359 do Código Penal: Exercer função, atividade, direito, autoridade ou múnus, de que foi suspenso ou privado por decisão judicial
EXTORSÃO
Ameaças para doação de campanha
Ricardo Pessoa, da UTC Engenharia, afirmou ter pago propina à campanha presidencial em 2014 porque teria sido ameaçado pelo ministro Edinho Silva, então tesoureiro de Dilma, de ter obras canceladas com o governo. Há uma representação na PGR contra Dilma para apurar o possível achaque.
Enquadramento legal
Artigo 158 do Código Penal: Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, e com o intuito de obter para si ou para outrem indevida vantagem econômica, a fazer, tolerar que se faça ou deixar de fazer alguma coisa.
CRIME ELEITORAL
Abuso de poder político e econômico na campanha de 2014
Dilma é acusada em ação no TSE de se valer do cargo para influenciar o eleitor, em detrimento da liberdade de voto, além da utilização de estruturas do governo, antes e durante a campanha, o que incluiria recursos desviados da Petrobras.
Caixa 2
A Polícia Federal apontou no relatório de indiciamento do marqueteiro do PT João Santana e de sua mulher, Mônica Moura, que o casal recebeu pelo menos R$ 21,5 milhões entre outubro de 2014 e maio de 2015 – período pós reeleição da presidente Dilma – do “departamento de propina” da Odebrecht. Isso reforça as suspeitas de caixa 2 na campanha, descrita no Código Eleitoral como “captação ilícita de recursos”.
Enquadramento legal
Art. 237, do Código Eleitoral: A interferência do poder econômico e o desvio ou abuso do poder de autoridade, em desfavor da liberdade do voto, serão coibidos e punidos com cassação e ineligibilidade.
CRIME DE RESPONSABILIDADE FISCAL
Pedaladas fiscais
A presidente Dilma incorreu nas chamadas “pedaladas fiscais”, a prática de atrasar repasses a bancos públicos a fim de cumprir as metas parciais da previsão orçamentária. A manobra fiscal foi reprovada pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Enquadramento legal
Inciso III do Art. 11 da Lei 1.079/1950: Contrair empréstimo, emitir moeda corrente ou apólices, ou efetuar operação de crédito sem autorização legal
Decretos não numerados
A chefe do Executivo descumpriu a lei ao editar decretos liberando crédito extraordinário, em 2015, sem o aval do Congresso. Foram ao menos seis decretos enquadrados nessa situação.
Enquadramento Legal
Inciso VI do Artigo 10 da Lei 1.079/1950: Ordenar ou autorizar a abertura de crédito em desacordo com os limites estabelecidos pelo Senado Federal, sem fundamento na lei orçamentária ou na de crédito adicional ou com inobservância de prescrição legal.
FALSIDADE IDEOLÓGICA
Escondendo o rombo nas contas
Corre uma ação no TSE em que os partidos de oposição acusam acusa a presidente Dilma de esconder a situação real da economia do país, especialmente no ano eleitoral.
Enquadramento legal
Art. 299 do Código Penal: Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante.
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Visita político-partidária
Dilma foi denunciada na Justiça por mobilizar todo um aparato de governo – avião, helicóptero, seguranças – para prestar solidariedade a Lula em São Bernard, um dia após o petista sofrer condução coercitiva para prestar depoimento à Polícia Federal no inquérito da Operação Lava Jato. O próprio ato de nomeação de Lula na Casa Civil pode ser enquadrado neste crime.
Enquadramento legal
Art. 11 da Lei nº 8.429/1992: Constituti ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade às instituições.
*Processo de Impeachment*
No início de março de 2016, em meio a operação Lava Jato da Polícia Federal e outras investigações em curso contra Lula, Dilma ofereceu-lhe um ministério como forma de evitar sua prisão e passar a ter foro privilegiado, o que faria com que os processos fossem movidos para o STF. O ex-presidente inicialmente, no entanto, resistia à ideia.
Em 13 de março de 2016, manifestações populares ocorridas em todas as regiões do país levaram mais de três milhões de pessoas às ruas para demandar o fim da corrupção e a saída da presidente de seu cargo. Este protesto contra Dilma constituiu na maior manifestação popular da história do país.
Em 2 de dezembro de 2015, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, acolheu um dos pedidos de impeachment contra Dilma. Mais especificamente, o protocolado na Câmara pelo jurista e ex-petista Hélio Bicudo. No dia seguinte, Cunha autorizou formalmente a criação de uma Comissão Parlamentar Especial, com 65 deputados, sendo proporcional à bancada de todos os partidos políticos representados, a comissão foi responsável pela elaboração de um parecer pela admissibilidade da abertura do processo.
Devido ao recesso parlamentar e as ações de deputados impetradas no Supremo Tribunal Federal com o objetivo de decidir formalmente o rito do processo somente em 17 de março de 2016, a Câmara elegeu, por votação aberta, os 65 integrantes da comissão especial que analisaria o pedido de impeachment contra Dilma Rousseff. Houve 433 votos a favor e apenas um contrário. Em 11 de abril a comissão especial, com 38 votos a favor e 27 contra, aprovou o parecer do relator, que defendia a admissibilidade do processo de afastamento da presidente.
No dia 17 de abril de 2016, a Câmara dos Deputados, com 367 votos favoráveis, 137 contrários, além de 7 abstenções e 2 ausentes, autorizou o Senado Federal a instaurar processo de impeachment contra Dilma.
No dia 12 de maio de 2016, com 55 votos favoráveis, 22 contrários e 2 ausentes, o Senado Federal autorizou a abertura do processo de impeachment, e determinou o seu afastamento da Presidência da República pelo período de até 180 dias.
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Além de ser a primeira mulher presidente, Dilma também foi a primeira mulher a atuar como secretária da Fazenda de Porto Alegre, a primeira ministra de Minas e Energia do Brasil e a primeira chefe da Casa Civil, durante o Governo Lula.
Em 2014, ela foi reeleita com 54,5 milhões de votos no segundo turno. No momento, enfrenta processo de impeachment.
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